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Título: Pedro Brito planeja acabar com monopólio da praticagem
Fonte: Tribuna de Santos - 28/11/2007
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A pasta quer quebrar o monopólio das praticagens - cooperativas formadas por profissionais que conduzem os navios nos canais de navegação dos portos - oferecendo o mesmo serviço através das companhias docas. A medida tem o objetivo de reduzir os custos de operação.

Polêmico, o projeto vem sendo costurado discretamente há pelo menos um mês pela equipe da SEP. Até agora, duas reuniões já foram feitas com as praticagens. A primeira teve a presença das cooperativas. Já a outra contou com apenas representantes da Confederação Nacional dos Práticos (Conapra).

O Plano do Governo foi revelado com exclusividade a A Tribuna pelo ministro da SEP, em sua visita ao Porto de Santos na última semana. Segundo ele, embora ainda esteja em desenvolvimento, a idéia é "irrevogável".

As atuais cooperativas que fazem o serviço não deixarão de existir, explicou o ministro. Mas elas terão de concorrer com o preço a ser oferecido pelos práticos das autoridades portuárias.

" A lei permite que as companhias docas tenham suas próprias equipes para fazer a condução das embarcações desde a entrada dos canais até os pontos de atracação. Nada nos impede de fazer essa mudança do posnto de vista legal. Queremos e vamos criar esse serviço, que será mais uma oferta dos portos aos usuários", anunciou Pedro Brito.

Para levar a proposta a diante, o ministro se baseia, entre outros levantamentos, em um estudo do Banco Mundial que mostra que somente o pagamento da praticagem representa 50% dos custos da operação de navios de contêineres nos portos. Ou seja, as despesas com os práticos têm o mesmo valor que a contratação da mâo-de-obra e dos equipamentos para embarque e desembarque dos cofres. "As planilhas que eu tenho me mostram isso, que metade dos gastos para operar navios com contêineres nos portos é oriundo do custo da praticagem. A nossa intenção é tornar o preço mais barato, melhorando a competitividade nos nossos produtos".

Conforme fontes ligadas a terminais e armadores, uma operação de um conteineiro em Santos - o maior porto do País - custa em torno de R$ 50 mil. Logo, pelas contas do ministro, somente a praticagem abocanha R$ 25 mil.

O Projeto da SEP também prevê a criação de uma tarifa, "para o pagamento do novo serviço e que será revertida para a manutenção da infra-estrutura portuária", disse Brito.

Primeiramente, essa taxa será aproveitada para garantir a eficiência dos acessos marítimos, por meio das dragagens. Depois, havendo excedente, os recursos captados poderão ser aplicados na infra-estrutura terrestre, como a ampliação dos acessos rodoviários.

A Nova tarifa também irá incidir sobre o trabalho das praticagens. O ministro revelou que as cooperatvas passarão a pagar pelo uso dos sistema aquaviário dos portos. A cobrança se estenderá ao serviço de rebocadores.

O ministro não soube estimar, porém, quando seus planos serão concretizados. Mas disse que os técnicos da SEP vão pedir autorização à Marinha - a quem cabe regrar a atividade dos práticos - para implantar a nova função em breve.

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