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ABRETI | Mercado

Título: Furlan anuncia esta semana modernização do Siscomex
Fonte: Jornal A Gazeta Mercantil
Seção: Nacional
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Conteúdo: Informação deve ser dada durante o 26º Enaex, quinta-feira ou sexta-feira, no Rio de Janeiro

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, anunciará nesta semana a modernização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). A nova plataforma tecnológica do sistema, batizada de Siscomex Exportação Web, entrará no ar no mês que vem.

No entanto, ela não passará a operar imediatamente. Durante três meses, os exportadores poderão primeiro testá-la. O ministério quer ouvir as críticas e sugestões que surgirem para, se necessário, adaptar o sistema. "Estamos desburocratizando o processo de exportação para descomplicar e baratear as vendas ao exterior", diz o secretário de Comércio Exterior do ministério, Armando de Mello Meziat. "O Siscomex reduzirá o tempo de espera entre a decisão de exportar e o embarque dos produtos." Segundo Meziat, a atualização do Siscomex é uma demanda dos exportadores e converge com o compromisso do governo de reduzir os obstáculos às exportações.

O anúncio será feito por Furlan durante o 26º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), a ser realizado entre quinta-feira e sexta-feira, no Rio de Janeiro. O governo espera que o Siscomex Exportação Web facilite a vida do empresário e, por isso, aumente o número de empresas exportadoras.  Nos últimos anos, apesar do aumento do volume das exportações e do superávit comercial, o número de empresas que exportam tem diminuído. Entre janeiro e setembro, o Ministério do Desenvolvimento registra 15.428 exportadores. No acumulado do ano passado, eram 16.533, queda de 2.075 em relação a 2004.

Plataforma online

A nova plataforma tecnológica passará a ser conectada à internet. Os exportadores poderão fazer simulações das operações antes de registrá-las. Terão acesso ao sistema 24 horas por dia e poderão acompanhar o trâmite do processo para saber qual órgão público terá de autorizar o negócio e qual o andamento de cada análise.
No atual modelo, apenas o governo tem acesso a relatórios gerenciais sobre os processos de exportação. O Siscomex Exportação Web será integrado a outros sistemas do governo, como o de registro de importações.

Simplificação do drawback

Com isso, o drawback – importação de produtos usados para a fabricação de mercadorias que serão exportadas – será facilitado. A comprovação do drawback, que hoje é manual, passará a ser feita em tempo real.

Criado em 1993, o Siscomex informatizou todo o processo administrativo relativo às exportações brasileiras. Antes, as guias de exportação eram documentos de papel.
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