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ABRETI | Mercado

Fiscalização retoma triagem de cargas
Veículo: A Tribuna - 26/06/2005
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O Serviço de Vigilância Agropecuária (SVA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), volta a permitir o trabalho de triagem dos agrônomos, contratados por importadores e exportadores para verificar as cargas com madeira movimentadas pelo Porto de Santos. O serviço estava suspenso desde a última segunda-feira, medida conseguida pelos grevistas do Mapa por considerar a tarefa uma função que caberia aos servidores públicos e não a profissionais terceirizados.

De acordo com os agrônomos, a retomada do serviço irá agilizar em parte a liberação de cargas. O processo denominado como triagem é feito para determinar quais contêineres levam madeira (como carga ou suporte para as mercadorias, caso dos estrados) e têm de ser conferidos pelo SVA.

A greve do Mapa já dura 15 dias e acumula um prejuízo de cerca de R$ 15 milhões, afirma o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos, numa média de R$ 1 milhão por dia. Os funcionários reivindicam a criação de um plano de carreira e um aumento de 18%, como reposição de perdas salariais da categoria ocorridas desde 2003.

A importância da triagem está, principalmente, na identificação de carregamentos com madeira, que podem carregar pragas, como o temido besouro chinês. Para impedir a chegada do inseto no País, as nações integrantes da Organização Mundial do Comércio (OMC) se adequam à chamada Nimf 15, que obriga a realização da fumigação (aplicação de veneno) nessas estruturas.

Despachantes

Mesmo com a retomada dos trabalhos de triagem, a greve ainda afeta o porto.

De acordo com o primeiro-secretário do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos, Antonio Henrique Medeiros Duarte, a maioria das mercadorias continua não sendo despachada. E as poucas que conseguem chegam apenas a ''10%, 20%'' do total. Oficialmente, o Mapa afirma que o montante é de 30%.

''A situação está muito difícil para o despachante. Se nós não executamos nosso trabalho, não recebemos. Estamos com nosso faturamento atrasado'', declarou Duarte. Ele explicou que as comissárias de despachos estão conseguindo ''fazer apenas a liberação de 10%, 20% em média por dia''. Há comissárias de despachos que fazem entre dois e três despachos por dia e outras que chegam a fazer 100 despachos.

Ele citou uma empresa com dois carregamentos de produtos num navio, que chegou ao porto no último dia 4. ''Só conseguiu desembaraçar um dos lotes. O outro ainda não foi liberado''.

Quando a carga não tem o aval para sair do terminal onde ela está armazenada (no retroporto), passados 15 dias da descarga, o preço para utilizar o local aumenta e a diária do contêiner onde a mercadoria está passa a pesar. O montante varia de US$ 15 a US$ 25, pois o contêiner não é devolvido a tempo ao armador. É o chamado demurrage.

O primeiro-secretário dos Despachantes, Antonio Duarte, lembra que continua a valer o procedimento de retirada de senha para os despachantes serem atendidos pelo Mapa, o que leva em média ''seis dias''.

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