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ABRETI | Mercado

Título: Decisão da OMC permite aos EUA aplicarem sobretaxa antidumping maior
Fonte: Valor Econômico
Seção: Economia
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Conteúdo: Segundo estudo realizado pela entidade, de um total de 31 setores exportadores, apenas sete contam com o mercado externo favorável

Se já era difícil, desde ontem (dia 20) ficou mais complicado para o Brasil defender suas exportações de aços, químicos e outros produtos contra a prática dos Estados Unidos de inflar as sobretaxas antidumping, que aumentam os custos para os produtores. Uma decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) deu razão em grande parte a Washington numa queixa aberta pelo Japão sobre antidumping, em direção oposta de outro caso parecido, aberto pela União Européia, em que os EUA tinham sido condenados. Qualquer exportação sujeita a antidumping nos EUA vai ser influenciada por essa decisão. Pelas regras da OMC, os países podem impor sobretaxas nas importações de bens que comprovarem serem vendidos em seus mercados abaixo do custo de produção do país exportador.

A discussão agora é sobre o uso de "zeroing”, um método de calcular a extensão de dumping. Por exemplo: uma autoridade de investigação usando o "zeroing" aplica valor zero para uma transação em que o produto é vendido a US$ 100 no mercado doméstico e exportado a US$ 130. Mas aplica o valor 20 para outra transação na qual o produto é vendido no mercado doméstico por US$ 100 e exportado por US$ 80. Agregando as transações, as autoridades usando a metodologia de "zeroing" calculam margem de dumping de 20%, já que ignoraram o valor real da primeira operação. Infla-se o cálculo para determinar a margem de dumping e, em conseqüência, da sobretaxa que será aplicada.

Numa disputa no ano passado entre EUA e a UE, a OMC decidira que, na investigação original para comprovar dumping, o "zeroing" estava proibido. Mas admitia a possibilidade de utilização do mecanismo nas revisões administrativas de antidumping, que ocorrem anualmente. Deixavam assim espaço para os americanos inflarem as margens de dumping depois do primeiro ano. Após a UE, foi a vez de o Japão denunciar os EUA na aplicação do "zeroing" nas suas exportações de diferentes tipos de aço. Desta vez, uma nova decisão de três especialistas decidiu que os EUA podem utilizar o "zeroing" em certas circunstâncias, não importa se na investigação original ou nas revisões dos casos.
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