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ABRETI | Mercado

Título: Aduana agilizará emissão de DTA
Fonte: Por A Tribuna - 18/9/2007
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A Alfândega do Porto de Santos irá agilizar a emissão das Declarações de Trânsito Aduaneiro (DTAs).

Esse documento é necessário para a retirada de cargas importadas dos terminais portuários e o seu transporte para os retroportuários, onde o despacho aduaneiro será concluído e elas serão ''nacionalizadas''.

De forma paliativa, as DTAs serão liberadas a cada uma hora. Até a última quinta-feira, quando uma reunião foi realizada para tratar do assunto, o documento era entregue duas vezes ao dia, pela manhã e à tarde.

Com a falta de agentes aduaneiros para o serviço e a demora na liberação das DTAs, as mercadorias - na maioria dos casos, transportadas em contêineres - acabam retidas nas instalações portuárias por mais tempo do que o necessário, aumentando os custos de armazenagem e prejudicando a operação portuária (ao ocupar os pátios das empresas).

O fiscal da Alfândega Antonio Russo Filho admite que o efetivo para a emissão da DTA é ''pouco'' para o volume de mercadorias do Porto de Santos, por onde passam quase 30% das exportações e importações brasileiras. Para ele, o ideal seria ter cerca de 300 fiscais para todas as ações da Aduana na região, o dobro do atual.

No Terminal de Contêineres (Tecon), administrado pela operadora Santos-Brasil, em Guarujá, a Aduana manda apenas um fiscal. Também há apenas um servidor nas instalações do Grupo Libra, na Ponta da Praia. Já os terminais do Tecondi e da Rodrimar, ambos no Saboó, não têm agentes fixos.

Mas apesar de reconhecer a falta de fiscais, Russo discorda que esse seja o fator primordial para a demora da liberação das DTAs. Para ele, os terminais também podem melhorar suas operações, facilitando a lacração dos contêineres (medida exigida para o transporte dos produtos), por exemplo.

Russo também recomendou que os despachantes não incluam mais de um lote de carga em cada pedido de DTA. ''Se uma DTA tem 15 conhecimentos de carga, os 15 caminhões que vão levar essas cargas vão ter que esperar o último ser lacrado para sair porque a Alfândega, por lei, tem de liberar o conteúdo da DTA todo junto. Se os despachantes fizerem uma DTA para cada carga, os caminhões vão sair mais rápido'', explicou.

A Alfândega do Porto de Santos irá agilizar a emissão das Declarações de Trânsito Aduaneiro (DTAs). Esse documento é necessário para a retirada de cargas importadas dos terminais portuários e o seu transporte para os retroportuários, onde o despacho aduaneiro será concluído e elas serão ''nacionalizadas''.

GANHOS

Para o presidente do Sindicato dos Depachantes Aduaneiros, Claudio de Barros Nogueira, a proposta poderá até aumentar o trabalho dos despachantes, mas o ganho final será maior.

Segundo o diretor-executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), José dos Santos Martins, a demora na emissão da DTA compromete a logística dos terminais portuários. Houve casos em que, devido a essa lentidão, 150 caminhões ficaram acumulados em um só terminal à espera da liberação. ''Essa situação sobrecarrega os terminais e gera uma demanda de tráfego muito grande e concentrada'', comentou.

De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista, Marcelo Marques da Rocha, o atraso na entrega das DTAs contribui para assaltos aos caminhoneiros. Tudo porque com a liberação no final da tarde, eles são obrigados a fazer a viagem de entrega durante a noite.

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