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ABRETI | Mercado

Estados perdem US$ 15 bilhões com elisão fiscal
Veículo: Jornal: GAZETA MERCANTIL - Seção: Transportes & Logística - 17/8/2006
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As perdas decorrem de uma prática batizada por especialistas de logística tributária

Os estados brasileiros perdem uma média de US$ 15 bilhões por ano com a elisão fiscal no transporte de cargas. Equivalente a 5% do PIB industrial brasileiro, que somou US$ 250 bilhões no ano passado, as perdas decorrem de uma prática batizada por especialistas de logística tributária. Diretor do Centro de Estudos de Logística da Coppead-UFRJ - a escola de administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro - o professor Paulo Fleury adverte que tal prática, além de reduzir a eficiência da economia, produz efeitos colaterais, a longo prazo, como o aumento da carga tributária e o encarecimento dos custos de pedágio nas rodovias.

O planejamento tributário, segundo Fleury, foi identificado a partir de um estudo promovido pelo Centro de Logística da Coppead, junto a uma amostra de 111 das maiores empresas do País. O executivo apresentou o relatório no 12º Fórum Internacional de Logística, no Rio.

Segundo o levantamento, 33% das empresas ouvidas anunciaram que recorrerão ao planejamento tributário, nos próximos anos, em sua cadeia logística. Fleury adverte que tal prática é incentivada pela complexidade do sistema tributário brasileiro. Diante de uma diversidade de alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as empresas, segundo o professor, optam pelo deslocamento de suas mercadorias a partir de uma análise dos incentivos fiscais concedidos por cada estado. A partir dessa análise, determinadas mercadorias são deslocadas entre suas filiais nos estados até chegar ao destino final com o benefício do abatimento do ICMS. Polêmico, o estudo desagrada as empresas que operam no segmento de transportes.

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