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A necessária reforma dos portos (GAZETA MERCANTIL)
Veículo: Jornal: Gazeta Mercantil - Seção: Opinião/Editorial - 17/03/2005
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Nos dois primeiros meses do ano o porto de Paranaguá embarcou 650.560 toneladas de soja. Esse volume é 85% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado e 18% superior a 2003, ano em que foi alcançado o recorde de embarque no início da safra. O fato auspicioso, no entanto, esconde um sério problema logístico. Na terça-feira, uma fila de caminhões, com 23 quilômetros de extensão, estava formada na BR-277, entre Curitiba e Paranaguá.

Para a administração do porto "tecnicamente" ainda não é uma fila de caminhões. A avaliação pode estar certa. No período de pico das exportações - de março a maio - um dos mais modernos portos brasileiros voltará a ter filas que já atingiram 90 quilômetros de caminhões, ao longo do acostamento da BR-277, no acostamento da descida da Serra do Mar. A situação é tão séria que a administração
do porto está criando um retroporto a 200 quilômetros de distância dos terminais de embarque, para tentar desafogar a fila de caminhões.

Este é o retrato, suficientemente preocupante, do estado da logística de transporte no Brasil. A situação dos portos é o "gargalo" estrutural mais sério que prejudica o esforço exportador. O governo federal está certo em incluir a reforma dos portos na agenda das obras prioritárias. A mais urgente delas é a dragagem, depois o aprofundamento do canal de acesso, o problema rodoviário e a proteção do cais.

O governo garantiu a alocação de R$ 327 milhões para a reforma de sete portos. O investimento faz parte do projeto piloto acordado com o Fundo Monetário Internacional
(FMI) - esse gasto não seria incluído na formação do déficit primário - e beneficiará com obras emergenciais os portos de Santos, Rio de Janeiro, Sepetiba, Vitória, Rio Grande do Sul (RS) e os terminais catarinenses de Itajaí e São Francisco do Sul. Obras de dragagem serão feitas em cinco deles.

A necessidade urgente de obras nesses portos pode ser avaliada pela informação da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) de que é comum navios deixarem os portos com 3 mil toneladas ou 4 mil toneladas a menos de carga, porque a profundidade impede o aproveitamento pleno da embarcação. Este quadro tem forte impacto nos custos do frete marítimo.

O porto de Santos receberá R$ 127 milhões para obras de dragagem, aprofundamento dos canais de acesso e outras obras menores. Não é sem tempo. Os problemas de dragagem impõem longas esperas pelo momento apropriado da maré para entrar ou sair do porto. Não é muito diferente a situação do porto do Rio de Janeiro, que receberá R$ 48,4 milhões para as obras de dragagem e de reforma do sistema de energia. O presidente da ABTP, Wilen Manteli, avaliou que os sete portos têm necessidade de dragagem de 50 milhões de metros cúbicos.

Desde a gestão Fernando Henrique a deterioração da logística portuária preocupa o governo federal. No ano passado, quando alguns especialistas da área de transporte alertaram para a hipótese de um "apagão nos portos", no auge do período de embarques das commodities agrícolas, o governo lançou o programa Reporto, que instituía um regime tributário especial, com duração limitada, para desonerar a compra de máquinas e equipamentos de modernização de instalações portuárias. Todo material adquirido
pelo Reporto não paga PIS/Pasep e Cofins, IPI e Imposto de Importação. O programa foi bem recebido pelos exportadores (em especial, pela modernização das operações de guincho e empilhadeira) mas ainda não avançou no ritmo esperado.

O governo tem um cronograma ambicioso para as reformas dos sete portos com os recursos oriundos do acordo com o FMI: término das obras em junho de 2006. Este cronograma prevê a entrega da maior parte das reformas até dezembro. É meta de complexa realização. O Departamento de Programas Aguaviários do Ministério dos Transportes informou que as obras já foram iniciadas em Santos e que nos demais portos estão em licitação e dependendo das licenças ambientais. Este último aspecto exige cautela e empenho especial se o que se pretende é que o cronograma não atrase.

Estudo da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Cargas (Anut) mostrou que as empresas brasileiras de comércio exterior perderam, em 2004, US$ 1,2 bilhão, em pagamento de multas por atrasos no embarque e desembarque de mercadorias nos portos brasileiros. É quantia mais do que significativa. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, assegurou que os recursos destinados à reforma dos portos não correm nenhum risco de serem contingenciados, ou seja, não saírem do papel. É uma garantia importante.

kicker: O ministro Palocci garantiu que as verbas, negociadas com o FMI, para obras emergenciais em sete portos não serão contingenciadas.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3)

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