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ABRETI | Mercado

Título: Receita faz parceria para agilizar desembaraço aduaneiro
Fonte: Agência Estado
Seção: Economia
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Conteúdo: O objetivo, segundo a Receita, é remover obstáculos desnecessários e diminuir os custos

A Receita Federal e o Instituto Aliança Procomex firmaram um convênio para tornar mais ágil e eficiente o desembaraço aduaneiro no País. O acordo foi assinado na quarta-feira passada, mas somente na segunda-feira (11) seis dias depois, a Receita divulgou o fato. O Instituto Aliança Procomex é uma entidade da iniciativa privada mantida por empresas ligadas ao comércio exterior. Pelo acordo, o Fisco e o Instituto vão fazer uma análise conjunta dos problemas que afetam o fluxo de cargas e a logística nos terminais aéreo, marítimo e terrestre. O objetivo, segundo a Receita, é remover obstáculos desnecessários nessas operações e diminuir os custos.

Estão previstas ações conjuntas para diminuir os prazos e os custos dos processos de importação e de exportação. Com essa estratégia, se espera um aumento da competitividade das empresas brasileiras no mercado mundial. Em comunicado, divulgado nesta segunda, a Receita informa que é preocupação do governo tornar cada vez mais ágil o comércio exterior, mas sem perder de vista a necessidade de se aperfeiçoar as ferramentas de controle. A meta da Receita é acelerar os processos de despachos aduaneiros, sem perder a segurança na fiscalização.

A primeira etapa do convênio prevê a elaboração de um índice de tempos de liberação de mercadorias em portos, aeroportos e pontos de fronteira do País. Serão medidos os tempos desde a saída da fábrica até o navio e também no caminho inverso. Os servidores da Receita e os funcionários das empresas poderão avaliar o tempo gasto na aduana em cada aeroporto e porto.

A Aliança Procomex foi lançada em maio de 2004, e hoje conta com 65 membros, entre associações, federações, sindicatos e outras entidades que atuam no comércio exterior. O Instituto Aliança Procomex foi constituído em março de 2006, como braço operacional e já conta com 38 empresas mantenedoras.

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