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ABRETI | Mercado

Título: Seguro garantia judicial cresce com fiança bancária mais cara
Fonte: 07/08/09 - DCI
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SÃO PAULO - A dificuldade de conseguir uma fiança bancária por causa da crise fez crescer a modalidade de seguro garantia judicial. Números da AON Brasil mostram que a demanda pelo produto vem em forte crescimento. Em 2007, o total de prêmios emitidos no País foi de R$ 52 milhões, passando para R$ 60 milhões no ano passado. Na projeção para este ano, a empresa acredita que fique entre R$ 65 e R$ 70 milhões em prêmios emitidos.

Só na AON, neste primeiro semestre, foram emitidos R$ 47 milhões em prêmios, contra R$ 42 milhões em todo o ano passado. Isso já representa um aumento de 11,9% na demanda do seguro. Vale destacar que este ainda é um produto recente e não representa grande fatia do mercado de seguros em geral. De janeiro a junho deste ano, a receita de prêmios emitidos no mercado de seguros totalizou R$ 35,5 bilhões.

"O seguro garantia foi introduzido com a Lei nº 866 das licitações para garantir execução de contratos, garantias de adiantamento e pagamentos. Com isso, a modalidade foi crescendo e evoluindo, e ainda tem espaço para um maior crescimento", afirma Guilherme Mendes, diretor de Produtos Financeiros da AON.

Mendes explica ainda que "há pouquíssimo tempo o mercado estava muito líquido, os bancos tinham uma facilidade muito grande de conceder fiança aos clientes a um custo muito baixo. Mas a crise restringiu um pouco as instituições financeiras na concessão destes créditos e das linhas para as empresas. Foi aí que se fez uma brecha grande para o seguro garantia", acrescenta.

A J. Malucelli Seguradora também vem notando um expressivo crescimento na demanda de seguro garantia judicial com a crise financeira. "Antes da crise tínhamos uma média de 5 a 6 apólices por mês, e com a chegada da crise nossa demanda aumentou para 120 a 130 apólices por mês", revelou Carlos Roberto Fargetti, diretor da empresa em São Paulo.

A SP Bond Garantias Contratuais é mais uma empresa que recomenda as operações da modalidade judicial de seguro. "Recomendamos este tipo de seguro. É um produto que consegue atender à demanda do mercado. Hoje, o segmento de seguro garantia em geral corresponde a 3% do mercado", afirma Lucas Delalibera, proprietário da empresa.

Mesmo com todo o otimismo das empresas do setor de seguros, Mendes afirma que esta modalidade de seguros deve sofrer uma retração com o arrefecimento da crise financeira. "Deve haver uma redução da demanda pelo seguro garantia. Algumas empresas devem realmente canalizar esta demanda para fiança, mas vai depender de como os bancos vão se comportar", explica Mendes.

"Só não contratam esse seguro as empresas que ainda não o conhecem. Este produto, além de ter um custo operacional muito menor, tem o aval de uma seguradora altamente técnica. Este produto ainda tem tudo para crescer no mercado porque ele está na melhoria da tecnologia do Judiciário. A Única vê com bons olhos esse produto", destaca Jorge Eduardo de Souza, diretor presidente da Única Seguros.

O seguro garantia judicial tem o objetivo de substituir cauções ou depósitos efetuados junto ao Poder Judiciário, e garantir as obrigações financeiras que possam ser atribuídas à empresa tomadora, frente a uma ação judicial. Ou seja, caso a empresa seja culpada ou perca determinada causa judicial, tendo que cumprir obrigação financeira e, por algum motivo não o puder, a seguradora liquida previamente esse prejuízo, desde que a empresa em questão tenha condições financeiras.

Porém, não é tão simples para uma companhia conseguir a aprovação de um seguro garantia judicial. Na AON, por exemplo, o foco é em empresas com patrimônio líquido mínimo de R$ 200 milhões, de diversos setores da economia brasileira. "Vale destacar que não é qualquer empresa que consegue contratar um seguro desses", conclui Mandes.

Outra modalidade

A Neoenergia anunciou nesta quinta-feira, através da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que renovou seu contrato de seguro garantia fiel cumprimento para construção da Geração CIII com a J. Malucelli. A operação tem montante financeiro de R$ 2,928 milhões. A apólice tem como beneficiária a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A dificuldade de conseguir uma fiança bancária por causa da crise fez crescer a modalidade de seguro garantia judicial. Números da AON Brasil mostram que a demanda pelo produto vem em forte crescimento. Em 2007, o total de prêmios emitidos no País foi de R$ 52 milhões, passando para R$ 60 milhões no ano passado. Na projeção para este ano, a empresa acredita que fique entre R$ 65 e R$ 70 milhões em prêmios emitidos.

Só na AON, neste primeiro semestre, foram emitidos R$ 47 milhões em prêmios, contra R$ 42 milhões em todo o ano passado. Guilherme Mendes, diretor de Produtos Financeiros da AON Brasil, explica que "há pouquíssimo tempo o mercado estava muito líquido e os bancos tinham uma facilidade muito grande de conceder fiança aos clientes. Mas a crise restringiu um pouco as instituições financeiras na concessão destes créditos. Foi aí que se formou uma brecha grande para o seguro garantia."

A J. Malucelli Seguradora também nota um expressivo crescimento na demanda de seguro garantia judicial. "Antes da crise, tínhamos uma média de 5 a 6 apólices por mês e, com a chegada da crise, nossa demanda aumentou para 120 a 130 apólices por mês", revelou Carlos Roberto Fargetti, diretor da empresa em São Paulo.

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