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ABRETI | Mercado

Título: Ibama notifica empresa importadora do lixo retido no porto
Fonte: 29/06/2009 – REVISTA CONEXÃO MARÍTIMA
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O chefe do escritório regional do Ibama, Sandro Klippel, informou que a empresa importadora dos 40 contêineres que estão retidos no Porto do Rio Grande com 740 toneladas de lixo doméstico foi notificada e tem prazo de 10 dias para devolver a carga ao porto de origem - Felixtowe, Inglaterra. Passado esse prazo, poderão ser aplicadas outras sanções, como, por exemplo, multas diárias. O Ibama também expediu auto de infração para a importadora e outros envolvidos, como o representante da carga, o transportador e o intermediador. Cada envolvido foi multado em R$ 408,8 mil. Eles têm prazo de 20 dias para defesa.

As 740 toneladas de lixo inglês chegaram ao Tecon entre fevereiro e o final de março, acondicionadas em 40 contêineres. A carga foi importada por uma empresa de Bento Gonçalves e veio identificada como polímeros de etileno para reciclagem. No entanto, dentro dos contêineres estão banheiros químicos prensados, preservativos, seringas, cartela de remédios, pilhas e bateria, sacolas e garrafas plásticas, entre outros, além de material orgânico. A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio Grande está investigando essa operação de importação irregular e entende que estes resíduos precisam ser devolvidos ao país de origem.

De acordo com o chefe da Alfândega no porto rio-grandino, Marco Antônio Medeiros, esta é uma forma de forçar as autoridades europeias a tomarem providências para que esse tipo de prática desleal no comércio exterior não continue. Uma vez que já foram identificadas as empresas envolvidas no Brasil, a Alfândega trabalha para descobrir os envolvidos no exterior. Medeiros não descarta a participação de brasileiros que estejam fora do país. Os contêineres repletos de lixo estão retidos no Tecon.

Conforme Sandro Klippel, na Convenção de Basileia, da qual o Brasil e a Inglaterra são signatários, ficou acertado de que qualquer país pode proibir a entrada de lixo ou impor restrição ao ingresso de resíduos em seu território. E a Inglaterra não poderia deixar essa carga vir para cá. Ele acredita que o governo inglês tenha sido ludibriado. Klippel disse ser provável que o Ibama e o Ministério de Relações Exteriores agora abram um processo para a Inglaterra receber este lixo de volta.

A chefe do posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ana Maria Gonçalves, observou que esta carga não pode ser descartada no Brasil, pois é prejudicial ao meio ambiente e à saúde pública. Relatou que, para analisar a carga, a equipe do posto teve que usar máscara devido ao forte cheio exalado.

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