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ABRETI | Mercado

Título: Receita Federal lança sistema de controle de carga marítima
Fonte: Portal Globo Online
Seção: Economia
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Conteúdo: Siscomex Carga não exigirá o desembarque, agilizando o processo para os importadores

A Receita Federal vai lançar, no início do ano que vem, um sistema de controle de carga marítima chamado Siscomex Carga, que não exigirá o desembarque, agilizando o processo para os importadores. A novidade foi anunciada por Clecy Lionço, representante da Receita Federal. Segundo ela, o projeto está sendo desenvolvido há quatro anos: “Ele está agora em fase de homologação. A idéia era colocá-lo em prática em dezembro, mas isso só deve ocorrer no início do ano que vem. Ele controlará a carga marítima na importação. O objetivo da Receita Federal será receber a informação e fazer a análise de risco antes da chegada dos navios aos portos, para que os importadores que assim desejarem ou remover as cargas, ou despachar as mercadorias sem deixá-las armazenadas no porto poderão fazê-lo fazendo a declaração com a carga ainda no navio, ou seja, não haverá necessidade de descarga”, explicou Lionço, que disse que depois o sistema será aplicado também às exportações.

Ela destacou que a tarefa da Receita Federal é, além de arrecadar impostos, facilitar o comércio internacional, garantindo a competitividade da indústria nacional. “A Receita Federal reduziu, desde 2002, o tempo médio dos despachos aduaneiros em 100%. Hoje a média é de 15 horas na importação e 11 horas na exportação. E hoje a nossa meta é levar isso para quatro a cinco horas, no máximo”, disse Lionço, citando o exemplo do Porto do Rio, onde o tempo dos despachos foi reduzido e houve eficiência maior no combate às fraudes.
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